Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

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Dano moral. Caracterização. Valor da indenização.

Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.

Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente

O motociclista Luciano Polini teve confirmado o direito ao recebimento de R$ 25 mil por danos

O dano moral no âmbito da medicina estética

Preto e região. Militante nas áreas do Direito de Família e Cível.

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Direito Civil

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a

Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.

O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o

Direito Constitucional

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Descontos implementados na conta corrente sem o necessário conhecimento do correntista.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.

Denunciação caluniosa enseja dano moral em favor da vítima

O direito de suscitar investigações pelo Ministério Público Estadual de prováveis crimes sejam

Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.